Após bloquear site racista, juíza é ameaçada

Uma juíza do Rio de Janeiro teve seus dados pessoais publicados na internet após determinar o bloqueio do site Rio de Nojeira, denunciado por veicular mensagens de ódio e racistas. O autor da postagem anônima disse ainda que está juntando dinheiro para pagar alguém para “dar fim” na magistrada.

Criado em dezembro de 2017, o site provocou a revolta de internautas com postagens intituladas “Espancar Negros Libera Adrenalina” e “Pedofilia Com Filhas de Mães Solteiras”. Outra publicação que causou furor ofendia alunos e professores de uma universidade do Rio de Janeiro, inclusive exibindo fotos.

Só a ONG SaferNet, que se dedica à prevenção e ao combate a crimes contra os direitos humanos na internet, recebeu mais de 11 mil denúncias em menos de 48 horas. Diante de tantas denúncias, o site passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal e pelas polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Na Justiça, foi pedido o bloqueio do site, o que foi atendido pela juíza Gisele Guida de Faria, da 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em sua decisão, ela determinou que todas as operadoras e provedores brasileiros de acesso a internet bloqueiem o acesso a todo o conteúdo do site, apontado, pela magistrada, como “um instrumento de comunicação usado em escala global para a prática de reiterados crimes”, como a veiculação de “mensagens difamatórias, caluniosas e ofensivas à honra de várias pessoas, além de comentários generalizados de cunho racista, homofóbico e sexista”.

Na sentença, a magistrada também determinou que o assunto seja encaminhado para análise do procurador-geral de Justiça do estado para que este avalie se compete à Justiça estadual ou federal processar e julgar crime de racismo qualificado quando praticado na internet.

Para a juíza, embora os alunos e o professor da universidade sejam alvo de injúria racial, crime praticado contra a honra de indivíduos, o conjunto dos textos reunidos na página da internet aponta para a prática do crime de racismo qualificado, passível de punição mais severa, pois visa atingir todo um grupo social.

“Ao nosso ver, a suposta prática delituosa em apuração, não apresenta indícios de crime federal”, afirma na sentença. As ofensas em apuração foram veiculadas de forma direcionada a determinadas vítimas e possuem caráter pessoal, além de racista — embora fique evidente que o ódio destilado por seu autor se direcione a toda a coletividade afrodescendente.

Por outro lado, o simples fato de o suposto delito ter sido cometido por meio de site que permite a manutenção de cópias de seu conteúdo em servidores de vários países não atrai, por si só, a competência da Justiça Federal, acrescenta a juíza, reconhecendo a competência da 11ª Vara para prosseguir com o processo.

Dados divulgados

O vazamento dos dados pessoais da juíza Gisele Guida de Faria já foi denunciado à Polícia Civil. Ela não é a primeira representante do Poder Judiciário a ter suas informações vazadas no mesmo fórum. No último sábado (20/1), a Agência Brasil publicou reportagem em que especialistas em crimes cibernéticos e vítimas do mesmo grupo declararam acreditar que responsáveis pelo site bloqueado podem ser usuários do fórum. Após a publicação, informações pessoais do procurador da República no Rio de Janeiro Daniel Prazeres — que enviou à Polícia Federal para investigar o caso — também foram compartilhadas anonimamente.

Segundo especialistas, as práticas criminosas que estão sendo investigadas podem esconder outros tipos de crimes praticados na internet. De acordo com eles, a estratégia de causar polêmica divulgando textos atribuídos a pessoas que afirmam que suas identidades estão sendo indevidamente utilizadas é uma prática comum a grupos cibernéticos que usam a tecnologia para prejudicar desafetos, disseminar informações falsas, conquistar audiência e até mesmo atrair a visita de internautas desavisados cujos computadores são então “invadidos”.

Na sua decisão, a juíza esclarece que, protegidos pelo anonimato, o os verdadeiros responsáveis pelo site bloqueado veiculam injúrias raciais, calúnias, difamações e mensagens homofóbicas e sexistas por meio de tecnologia que permite que uma cópia do site seja distribuída para centenas de servidores ao redor do mundo, dificultando o bloqueio do acesso.

Com o site bloqueado desde esta quarta-feira (24/1), os responsáveis pela página passaram a enviar e-mails à imprensa ofendendo a juíza e desafiando as autoridades. “Além de não ter como bloquear meu site, eu ainda vou investigar toda a vida desta juíza e da família dela.”

Para a SaferNet, a eficácia do bloqueio da página na internet é limitada, já que uma outra página (espelho) pode ser criada em minutos e alojada em outro domínio. Para a ONG, é preciso aprofundar as investigações em curso e identificar os verdadeiros responsáveis pelo conteúdo criminoso do site.

 

CONJUR

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