RONDÔNIA (Pág 2)

O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), no mês de Outubro deste ano de
2017 fez compromisso com o prefeito Cornélio Duarte (DEM) de estar incluindo
ao orçamento do estado através de indicação parlamentar individual de sua
autoria, recurso na ordem de R$ 100 mil para São Miguel do Guaporé.
Durante a manhã desta quarta-feira (27), na secretaria estadual da saúde – SESAU foi assinado entre o prefeito Cornélio e o secretário estadual da saúde
Williames Pimentel o convênio no valor de R$ 100 mil.
O vice- líder do governo na assembleia legislativa informou, “Esse recurso é
para aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal de São Miguel,
visando melhorar a qualidade do atendimento e dos exames laboratoriais
oferecidos á população”.
“Agradeço ao secretário Williames Pimentel e ao governador Confúcio Moura
por atenderem nosso pedido que irá beneficiar a população de São Miguel na
área da saúde”, concluiu.

Omégeni Ramos

Ainda durante esta semana, Expedito Netto enviou outra emenda à Presidente Médici, no valor de R$ 279 mil, a serem utilizados no pagamento da folha do funcionalismo da Saúde, permitindo que a Administração Municipal cumpra seu índice. “Somos completamente gratos a ação do deputado, que mesmo antes de assumirmos a cadeira de prefeito sempre acreditou em nossas ideias, percorrendo as ruas de nossa cidade ao nosso lado para apresentarmos nossos planos de uma cidade melhor. Graças ao nosso trabalho diário e ao apoio de legisladores como ele, temos conseguido trazer uma vida nova à nossa gente e cumprir o que prometemos”, comemora o prefeito Edilson Alencar.

PORTAL VOZ

Hoje, do recebimento até a data da sentença transcorreram-se 8 anos e 9 dias​, ou seja, prescrita a pretensão punitiva, na medida

O hoje Senador da República Ivo Cassol foi denunciado pelo Ministério Público em 2004 e teve a denúncia recebida pelo STJ em 17.08.2005. Em 08.08.2013 o STF julgou procedente a denúncia e o condenou pela prática de crimes licitatórios contra a Administração pública.

Sob a ótica do instituto da prescrição penal retroativa, a pretensão de punição da pena fixada prescreve em 8 anos (tendo por base a pena adotada após julgamento dos embargos de declaração na data de 14.12.2017), a contar da data do recebimento da denúncia até a sentença condenatória.

Hoje, do recebimento até a data da sentença transcorreram-se 8 anos e 9 dias​, ou seja, prescrita a pretensão punitiva, na medida ainda que sequer houve o trânsito em julgado da condenação.

Nos termos da jurisprudência do TSE, a hipótese do Senador enquadraria-se, em tese, na inelegibilidade cominada no art. 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, que determina que são inelegíveis os condenados por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração e o patrimônio público (Ac.-TSE, de 4.10.2012, no REspe nº 12922: os crimes contra a administração e o patrimônio públicos abrangem os previstos na Lei de Licitações).

Não obstante, colhem-se julgados, do TSE, no sentido de que o reconhecimento da prescrição por decisão judicial afasta os efeitos primários e secundários da condenação, mormente se se tratar de prescrição retroativa, antes do trânsito em julgado. Se fosse o caso de prescrição da pretensão executória, isto é, contabilizado o prazo prescricional após o trânsito em julgado, doutrina especializada diz persistir os efeitos da condenação, embora afastado o cumprimento da pena fixada pelo juízo criminal.

Dito de outra maneira, uma vez declarada a prescrição penal antes do trânsito em julgado, não há incidência de efeitos penais, dentre os quais, para o que aqui interessa, a incidência da inelegibilidade do item 1, alínea “e”, inciso I do art. 1º da LC 64/90 (com redação da LC 135/2010). Fosse após, trataria-se de prescrição da pretensão executória, a qual afasta apenas a execução da pena no âmbito criminal, subsistindo os efeitos da condenação para as demais áreas do Direito (efeitos secundários da condenação), conforme assentado no AgR-REspe n. 227-83.2012.6.26.0083/SP, Rel. Min. Luciana Lóssio, sessão de 23.10.2012.

No entanto, como visto, o caso do Senador é de pretensão da pretensão punitiva. Neste ponto, veja-se, por exemplo, o assentado no julgamento 1 do AgR-REspe n. 256-09.2012.6.26.0189 (sessão de 25.06.2013), quando do julgamento de registro de candidato a cargo de prefeito (eleições 2012):

RECURSO ESPECIAL – DIVERGÊNCIA DE JULGADOS. Considera-se atendido o permissivo legal referente ao cabimento do especial com base em divergência quando presentes, nas razões recursais, a abordagem do que decidido e impugnado e a transcrição de acórdão paradigma, ressaltando-se o conflito.

INELEGIBILIDADE – CONDENAÇÃO CRIMINAL – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. Afastados, ante a prescrição da pretensão punitiva, os efeitos do título condenatório, descabe cogitar da inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990, com a redação decorrente da Lei Complementar nº 135/2010.

(Recurso Especial Eleitoral nº 25609, Acórdão, Relator(a) Min. Marco Aurélio Mendes De Farias Mello, Publicação: DJE – Diário de justiça eletrônico, Data 30/08/2013)

[…]

No mais, continuo convencido do acerto da decisão atacada. Veio a ser declarada extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. O móvel da inelegibilidade, tal como previsto na alínea e do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar n. 64/1990, é a existência de pronunciamento condenatório. Não há campo para estabelecer a distinção sustentada pelo agravante, ou seja, a persistência de efeitos eleitorais. Reconhecido o fenômeno , descabe cogitar de inelegibilidade (Agravo Regimental no Recurso Ordinário nº 160446, Relatora Ministra Cármen Lúcia, com acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de junho de 2011, e Recurso Especial Eleitoral nº 16633, Relator ministro Garcia Vieira, com acórdão publicado na sessão de 27 de setembro de 2000).

Importante destacar a decisão citada pelo acórdão acima, qual seja, o acórdão prolatado no AgRg-RO 160446, que assim pautou o entendimento da Corte Superior Eleitoral:

Eleições 2010. Indeferimento do registro de candidatura com base no art. 1º, inc. I, e, da Lei Complementar n. 64/90. Condenação criminal. Extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva calculada sobre a pena em concreto. Constitucionalidade da Lei Complementar n. 2 135/2010 e de sua aplicação às eleições de 2010. Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral. Prescrição retroativa afasta a incidência da hipótese de inelegibilidade. Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral. ​Quitação eleitoral. Multa eleitoral sem caráter definitivo quando da formalização do pedido de registro. Recurso provido.

(…)

9. Em 2008, o Recorrente foi condenado pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal à pena de um ano e três meses de reclusão mais multa, substituída por pena restritiva de direitos (art. 44 do Código Penal), pela prática de crime contra o patrimônio (apropriação indébita, art. 168 do Código Penal). Contudo, o Tribunal de Justiça declarou extinta a punibilidade em virtude da prescrição da pretensão punitiva calculada sobre a pena em concreto.

(…)

12. O fato de o Superior Tribunal de Justiça ainda não ter julgado o recurso especial do Ministério Público contra a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que declarou a prescrição retroativa, não impede o deferimento do registro.

Nos termos do art. 11, § 10 da Lei n. 9.504/97, “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”.

(…)

Por fim, mas não menos importante, veja-se o que decidido no AgR-RO n. 1604-46.2010.6.07.0000/DF, Rel. Min. Marco Aurélio (sessão de 28.04.2011), ao deferir registro de candidatura à interessado ao cargo de Deputado Distrital:

7. Ademais, conforme assentei na decisão agravada, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o entendimento de que o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado, de forma retroativa, elide a própria condenação do Agravado, afastando, assim, a incidência daquela hipótese 3 de inelegibilidade, mesmo após a entrada em vigor da Lei Complementar n. 135/2010.

Assim, em tese, salvo melhor juízo, o Senador não encontra-se abarcado pela incidência da inelegibilidade de que tratamos acima.

*Cássio Vidal – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RO

Fonte:TUDO RONDONIA

 

O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), participou de reunião realizada na
manhã desta sexta-feira (15), na Fundação Rondônia de Amparo ao
Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado
de Rondônia (FAPERO).
O Conselho que é composto por membros indicados pelas instituições de
pesquisa, formação superior, produção entre outras, Embrapa, Ifro, Fiocruz,
Emater, Seagri, Idaron, Sebrae, Fiero e Universidade Federal de Rondônia. O
parlamentar é o representante da assembleia legislativa no Conselho.
De acordo com o deputado, “Na reunião foram apresentados relatórios de
projetos aprovados pela fundação neste ano de 2017, alguns em execução e
planejamento para as ações no ano de 2018”.
O vice-líder do governo na assembleia legislativa agradeceu, “Ser membro do
Conselho Curador aqui da Fapero é motivo de muita satisfação, pois sei do
importante trabalho realizado e o quanto contribuem para nosso estado”.
“Faço questão de repetir o que falei ao ser empossado como membro do
Conselho Curador no mês de Março deste ano. O crescimento sustentável do
estado se faz com fomento à ciência, tecnologia e inovação. O estado de
Rondônia tem e sempre terá meu total apoio para o desenvolvimento desta
área”.
O parlamentar finalizou reforçando o apoio da assembleia legislativa por toda
causa em favor estado de Rondônia.

Omégeni Ramos

Acompanhada do empresário e vice-presidente Regional dos Progressistas, Ilário Bodanese, a presidente estadual aproveitou a oportunidade para orientar os presidentes das provisórias municipais dos Progressistas em Cabixi e Pimenteiras, sobre a necessidade de constituir os diretórios a fim de que seja cumprida a legislação eleitoral. “Tenho levado essa mensagem para todos os filiados que ainda não constituíram o diretório, pois sabemos da importância e prioridade nesse assunto”, explicou.

Jaqueline Cassol falou do apoio que o Partido tem dado aos filiados no que tange a prestação de contas daqueles que disputaram o pleito eleitoral em 2016, cursos e palestras de capacitação, entre outras ações. “Ano que vem teremos uma agenda de eventos especial para aqueles que pretendem colocar seus nomes a disposição da sigla para disputar a eleições. Evidentemente que contaremos com a participação da Fundação Milton Campos nessa empreitada”, ressaltou.

Mulheres na política

A presidente estadual disse as mulheres presentes nas reuniões que, em 2018, existe a necessidade de tê-las em maior número disputando cargos no Senado Federal, Câmaras dos Deputados e Assembleia Legislativa. “Não queremos mulheres apenas para preencher a cota exigida por lei. Queremos tê-las com chances de vitória. Por essa razão peço a cada um de vocês que convide a vizinha, amiga, parente, para colocar seus nomes na disputa eleitoral, ou para incentivar aquelas que possuem o desejo de serem candidatas”, concluiu.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa / Progressistas-RO

Após meses de espera e muita ansiedade, finalmente a população de Ji Paraná e toda região vão poder conhecer o empreendimento mais aguardado da última temporada: o IG Shopping Ji Paraná, será inaugurado nesta sexta-feira, dia 15, às 10h. Construído pelo grupo empresarial Irmãos Gonçalves, que desde 1977 atua ativamente no Estado, o complexo passa a integrar a extensa lista de empresas da família, composta por 13 supermercados, um shopping em Ariquemes e o frigorífico Frigon, um dos maiores de Rondônia, responsáveis por gerar mais de seis mil empregos em todo o Estado.

Com mais de 3,6 mil metros quadrados de área construída, o shopping de Ji Paraná, erguido na Rua das Seringueiras (T14), no Bairro Cafezinho, contará em seus dois pisos com um hipermercado, 60 lojas, cinco cinemas, praça de alimentação com redes fast-food e restaurantes, 600 vagas de estacionamento cobertas e a previsão de geração de mais de 600 empregos diretos.

 

“Somos uma empresa daqui, rondoniense com muito orgulho. Nossas empresas cresceram porque sempre acreditamos na força do trabalho e no potencial das pessoas deste Estado”, disse o empresário João Gonçalves, ao ser indagado sobre o sucesso de sua família e dos empreendimentos criados em Rondônia, todos eles conhecidos pelos elevados índices de qualidade e inovação.

Fonte:PORTAL VOZ

Um motociclista de 21 anos morreu nesta terça-feira (12), depois de colidir contra a moto de um primo e um carro de passeio na RO-370, próximo de Cabixi – RO, na região do Cone Sul. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima fatal, Pablo Charles Felisberto, tinha feito aniversário no último domingo (10).

Aos policiais, o condutor do carro contou que seguia pela rodovia sentido Colorado do Oeste – RO para Cabixi, quando em uma curva avistou o piloto de 21 anos tentando ultrapassar a moto de um primo, de 19 anos.

Segundo relatou o motorista no boletim de ocorrência, neste momento Pablo tentou voltar para a faixa de rolamento e colidiu lateralmente com a outra motocicleta. Os dois pilotos então perderam o controle da direção e bateram de frente com o carro de passeio.

Pablo Charles Felisberto morreu na hora e o primo dele, que estava na outra moto, foi socorrido ao Hospital de Cabixi com vários ferimentos pelo corpo.

Aos policiais, o condutor do carro ressaltou que tudo foi muito rápido e ele não conseguiu frear a tempo para evitar a colisão com os dois motociclistas.

A Perícia Técnica esteve no local e moradores sinalizaram a área do acidente com vários galhos de árvores. A causa do acidente é investigada.

De acordo com a polícia, o primo de Pablo vai fazer aniversário de 20 anos no próximo dia 16 de dezembro.

Aniversário de 21 anos

No último domingo, dia 10 de dezembro, Pablo recebeu centenas de mensagens pelo aniversário de 21 anos.

“Pablo por mais uma Vitória na sua vida te desejo tudo de bom que Deus te abençoe e ilumine o seu caminho e confie em Deus e siga em diante com garra e com amor no senhor”, disse uma amiga.

“Oooh veinho, parabéns Pablo , que papai do céu lhe conceda muitas bençãos nesta etapa de sua vida, lhe desejo tudo de bom, que não falte alegria, dinheiro, paz, amizades. 👏👏👏 Feliz aniversário”, escreveu outra amiga.

Fonte:G1/RO

É com profundo pesar e tristeza que o deputado estadual Cleiton Roque (PSB),
lamenta o falecimento do pastor Geraldo Vilela Santana, 58 anos de idade. Ele
faleceu na manhã deste domingo (10), na cidade de Cacoal, onde estava
internado em uma unidade de tratamento intensivo (UTI).
Pastor Geraldo era presidente da Assembleia de Deus Madureira em Pimenta
Bueno e desenvolvia um belíssimo trabalho de evangelização, “Meus
sentimentos a toda família e que Deus possa confortar seus corações e de
todos os amigos nesse momento de tristeza e dor”.

Ministério Público Federal de Rondônia advertiu a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre o risco de genocídio de índios no Estado a partir de uma invasão de madeireiros e criadores de gado sobre a Terra Indígena Karipuna, nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré.

O MPF apontou que até maio a Funai mantinha ações de fiscalização e monitoramento na região, mas elas “foram abruptamente interrompidas em razão de contingenciamento de recursos por determinação” da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, em Brasília.

“Estamos com medo de massacre mesmo”, disse o cacique Adriano Karipuna, que afirma ter sofrido ameaças de morte, há um ano, em ligações anônimas para seu celular.

Segundo ele, os 48 índios karipuna não têm equipamentos para fiscalizar a terra indígena por conta própria.

O cacique disse que tentou mas não conseguiu medidas protetivas do governo de Rondônia. “Toda madrugada saem da nossa terra dez caminhões carregados de tora.”

A partir de imagens de satélite do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), o MPF apontou que, na terra karipuna, com 153 mil hectares, foram identificados 88 focos de desmatamento em 2017, em uma área estimada de mil hectares de derrubada ilegal.

“A terra indígena está sendo loteada. Há um trabalho conjunto de madeireiras na região. Parece ser um movimento articulado de ocupação”, afirmou o procurador da República Joel Bogo.

O MPF diz que essa foi a segunda terra indígena mais desmatada e degradada na Amazônia Legal no primeiro semestre deste ano. As invasões ocorrem na forma de derrubada de árvores, fixação de marcos e plantio inicial de pasto e outras culturas, “objetivando a ocupação paulatina da terra pública, processo que vem se aprofundando desde 2016.”

Dados analisados pelo Ibama confirmam que a região de União Bandeirantes (RO), município próximo da terra karipuna, registra “a maior concentração de polígonos de desmatamento e, por consequência, a maior concentração de autos de infração e embargos” emitidos pelo órgão em todo o país.

Em 2015, nove policiais do Batalhão Ambiental da PM de Rondônia e três fiscais do Ibama foram alvos de um grupo armado em emboscada em União Bandeirantes. Cerca de 60 pessoas cercaram a equipe para impedir a retirada de máquinas e toras apreendidas.

Ao longo das fiscalizações, o Ibama constatou que madeireiras da região que funcionam com planos de manejo florestal autorizados pelo governo de Rondônia na verdade estão fraudando documentos para dar origem legal à madeira roubada dos karipuna.

Ao menos 50% da madeira que circula na região, segundo concluiu o Ibama, não tem origem em planos de manejo.

Coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do órgão, Renê Luiz de Oliveira aponta a necessidade de um trabalho conjunto entre Ibama, Polícia Federal, governo de Rondônia e outros órgãos públicos para o combate às quadrilhas que roubam a madeira da terra karipuna, porque autos de infração já não são suficientes para impedir a depredação.

Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), trata-se de “um risco iminente de genocídio”. O MPF apontou que a terra karipuna “passa por um processo de invasão em larga escala, em típicos atos de ‘grilagem’ e de extração irregular de madeiras, que afetam diretamente o modo de vida e a própria existência do povo indígena”.

O MPF pediu à Funai um plano emergencial de ação e um plano continuado com participação da PM de Rondônia, Força Nacional, Exército e Ibama.

Em resposta, a Funai informou que a fiscalização na terra indígena ocorreu “em 2015 em três períodos distintos” e também em 2016. O órgão confirmou aos procuradores porém que, em maio, as ações foram “finalizadas em decorrência da grave restrição orçamentária da Funai.

Procuradas pela Folha, a Funai em Brasília e a Secretaria do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia não se manifestaram.

Fonte:  Folhapress

A tragédia ocorreu na manhã desta sexta-feira (08). A mulher e o bebê foram socorridos mas morreram antes de dar entrada ao hospital, já o motorista foi transferido ao hospital João Paulo II

Uma tragédia foi registrada manhã desta sexta-feira (08) na linha C-85, zona rural do município de Alto Paraíso, em Rondônia. A mãe, um bebê de apenas 06 meses de idade morreram e o pai foi socorrido em estado grave após capotamento de Picape Strada.

De acordo com as informações, o acidente ocorreu a aproximadamente 45 km da cidade. Segunda a Polícia militar que atendeu a ocorrência, o condutor perdeu o controle da Picape de cor prata e acabou capotando, no decorrer dos capotamentos, o veículo foi lançado contra uma cerca.

No interior do veículo estava o condutor esposo de Conceição Aparecida Blustolon Pereira e o filho do casal, ambos foram socorridos por populares mas infelizmente Conceição e o Bebê vieram a óbito antes mesmo de receber os primeiros socorros no hospital. O esposo foi socorrido ao hospital João Paulo II em Porto Velho, e seu estado de saúde é grave.

A Perícia Criminal foi acionada e realizou os trabalhos de praxes no local do acidente.

Fonte: Planeta Folha