RONDÔNIA (Pág 22)

Um sitiante passou por momentos de terror nas mãos de dois assaltantes na madrugada deste domingo/02, próximo a cidade de Costa Marques. Segundo um parente da vítima, o sitiante estava dormindo quando os elementos arrombaram uma janela, surpreendendo o dono do sítio que não teve como se defender.

Depois vedar os olhos do dono do sítio, os ladrões amarraram os pés e mãos, e toda hora falavam em matar a vítima. Depois de algum tempo, eles fugiram levando uma motocicleta Bross, celular e outros pertences, deixando o sitiante no quarto.

No amanhecer o dia, um ajudante do sitiante chegou para tirar o leite e encontrou a vítima amarrada, sem ferimentos mas assustado pelas as ameaças dos indivíduos.

A policia militar foi acionada e ao fazer buscas pelas imediações, encontraram a motocicleta abandonada próximo a cidade. A situação do Vale do Guaporé é preocupante informou um filho da vítima. “Meu pai dificilmente voltará para o sítio sozinho, não dá para confiar, os bandidos armam todo tipo de siladas e pegam as pessoas de surpresa, disse.

O caso segue sobe investigação da policia civil de Costa Marques.

 

Fonte: Jornal Correio do Vale

O governador em exercício Daniel Pereira sancionará, na nesta sexta-feira (31), a lei que institucionaliza o Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos (PPVSA) em Rondônia. É o caminho para o estado contratar, por meio de processo seletivo, 570 jovens para atividades administrativas na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
Os selecionados serão capacitados para operar no serviço de atendimento 190, que chegam às 84 localidades onde a PM de Rondônia está presente; nas centrais de videomonitoramento e atividades administrativas.

O primeiro efeito prático é que as duas corporações liberarão igual número de profissionais para o serviço operacional. O PPVSA deverá ser regulamentado por meio de decreto no prazo de 60 dias e em seguida será publicado o edital para início da seleção.

O PPVSA prevê a destinação de 500 vagas para a Polícia Militar e 70 para o Corpo de Bombeiros, o correspondente a 10% do efetivo de cada corporação no estado. A carga horária semanal é de 30h e o salário inicial está em torno de R$ 1.200, podendo chegar a R$ 1.500.

O programa é voltado para jovens de 18 a 23 anos com ensino médio completo, que atuarão exclusivamente na área administrativa. O contrato estabelece a prestação de serviço durante um ano. A renovação por mais um ano exige a matrícula efetiva no ensino superior.

O programa é uma alternativa legal e viável para a inserção de jovens no mercado de trabalho. Está amparado na Lei Federal 10.026, de 20 de outubro de 2000, que estabelece normas para a prestação voluntária de serviços auxiliares nas Polícias Militares e no Corpo de Bombeiros Militares nos estados e Distrito Federal.

Segundo o capitão Marcelo Victor Correa, chefe de gabinete da Vice-Governadoria, o programa permite o aumento do efetivo policial para o serviço operacional, liberando o contingente que está envolvido no serviço administrativo. “Vamos, com isto, otimizar os recursos humanos das corporações”, disse.

QUALIFICAÇÃO

A contratação de jovens para as atividades administrativas das organizações militares foi idealizada pelo governador Confúcio Moura como forma de buscar melhor uso dos policiais e bombeiros militares nas atividades para as quais foram qualificados.

Segundo Confúcio, os policiais são qualificados para a atividade relacionada à segurança da população, diferente das demandas comuns ao serviço prestado por meio do telefone 190.

O serviço administrativo voluntário já é realidade em alguns estados do País. Em Santa Catarina, por exemplo, funciona desde 2008 com 750 vagas com resultados positivos.

Excelência nas ações de segurança pública com reforço do efetivo que passa a atuar nas ruas é uma das justificativas do programa. O estudo de impacto financeiro realizado pela equipe que elaborou o programa avaliou como positivos os efeitos, inclusive pelo fato de que os jovens passam a ter uma atividade laboral.

CONVÊNIO

No mesmo evento, será firmado acordo de cooperação técnica entre o governo de Rondônia com a prefeitura de Porto Velho para instalação de oito postos do Instituto de Identificação Civil e Criminal que ajudarão a descentralizar o processo de produção de carteiras de identidade. Estão previstas cinco unidades nos distritos da capital e três na cidade.

Fonte : Secom – Governo de Rondônia

A Subseção de Presidente Médici da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), representada pelo presidente, Luciano da Silveira Vieira, deu voz de prisão em flagrante para um suposto falso advogado que atuava na comarca do município. O fato ocorreu na manhã desta quinta-feira (30), em um escritório de assessoria jurídica rural.
“Ações como essa são de suma importância para o jurisdicionado. A OAB/RO, como sendo a guardiã da Constituição, tem o dever de zelar por todo e qualquer ato que seja privativo de advogado e que atinge diretamente a população, que vê na figura do advogado, a solução para os seus problemas”, afirma o presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO, Antônio Rerison Pimenta Aguiar.

Segundo o presidente da Subseção, por volta das 10h, uma advogada da comarca local entrou em contato, dizendo que teria uma notícia de um falso advogado. Essa pessoa teria um escritório de assessoria rural, entre outras questões jurídicas relacionadas, e estaria captando clientela para a realização de inventários.

Após descobrirem o suposto golpe, as pessoas vítimas da ação estavam querendo receber o dinheiro de volta. Quando tomou conhecimento do caso, Luciano se dirigiu ao lugar onde o suposto falso advogado estava, constatando que havia recibos assinados por ele, referentes à abertura de inventário.

A Polícia Civil foi acionada e foi dada voz de prisão para ele, que foi conduzido à delegacia, onde está à disposição da Justiça Criminal. “Agora vamos verificar a questão da captação de clientela, se foi mesmo feita através de um advogado, para apuráramos se o fato realmente existe e tomarmos as medidas cabíveis”, explicou Luciano.

Fonte : Painel Político

Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%. As informações são da Agência Brasil.

Em Rondônia a redução na tarifa de abril, será de 4,74% na conta dos consumidores da Centrais Elétricas de Rondônia-CERON.

Mas esse desconto poderá vir nas contas de abril ou maio, dependendo da data de fechamento do consumo de cada cliente da Eletrobrás-Rondônia.

A devolução vai acontecer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

Fonte : Rondoniaovivo

A justiça do trabalho no estado de Rondônia proibiu a empresa Ricardo Eletro/City Lar de demitirem seus funcionários até segunda ordem sob pena de multa de R$ 1 milhão. A decisão foi tomada pela juíza substituta do trabalho Heloísa Poliziel de Oliveira.

A ação foi impetrada pelo SITRACOM/RO (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços no estado de Rondônia). De acordo com o pleiteamento do sindicato a empresa está se aprontando para fechar as portas no estado, porém em nenhum momento sentou para conversar sobre as demissões coletivas com os representantes dos trabalhadores.

A Ricardo Eletro/City Lar vem passando por uma profunda reformulação. No estado do Amazonas fechou todas as unidades, deixando centenas de pessoas sem emprego, afetando diretamente suas famílias.

O medo dos trabalhadores em Rondônia é de que aconteça mesma situação que ocorreu no Amazonas. Aqui, são 20 unidades espalhadas só nas cidades do interior e uma demissão repentina causaria sérios embaraços às comunidades.

Para a juíza, a demissão promovida por uma empresa que arca com todos os tributos e benefícios ao trabalhador, exigidos pela legislação vigente, é um direito do empregador. Porém, quando o assunto é demissão coletiva, os impactos sociais e financeiros causados se potencializam, sendo necessária uma ação diferenciada para essa medida.

Além do impedimento e da multa estipulada, os responsáveis pela empresa foram intimados a comparecerem em reunião com o sindicato da categoria mediada pelas autoridades competentes.

Em Porto Velho a expectativa é de que o grupo City Lar feche as portas nos próximos meses. A empresa, recentement, passou por uma fusão com o gigante do ramo Ricardo Eletro.

Por : Rondoniaovivo

A juíza de Direito Márcia Adriana Araújo Freitas Santana, da 1ª Vara Cível de Ji-Paraná, condenou a Embrasystem Tecnologia em Sistema, Importação e Exportação Ltda (BBOM) a restituir valores aplicados por dois investidores de Rondônia. Somada – e levando em consideração a incidência de juros e correção monetária – a quantia pode ultrapassar R$ 80 mil.
Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a título de comodato aos clientes. Comodato é o empréstimo gratuito de coisa não fungível (que não pode ser substituída), que deve ser restituída no tempo convencionado pelas partes.

Afirmaram ainda os investidores que tais clientes pagariam taxas mensais de uso, das quais 50% seriam repassadas a eles que, por suas vezes, fariam o marketing da empresa, recebendo comissão em contrapartida.

Ocorre que, como se sabe, a BBOM responde por diversas ações judiciais por suspeita de ocorrência de “pirâmide financeira”, tendo sido suspensas as suas atividades comerciais e encontrando-se com seus bens indisponíveis. Porém, recentemente, decisão judicial favorável fez com que a empresa retornasse às atividades comerciais com novo modelo de negócio. Os autores narraram, por fim, que solicitaram administrativamente a rescisão contratual, bem como a devolução do valor investido, ante a impossibilidade da execução do contrato, mas que a tentativa restou infrutífera.

“Assim, tendo os requerentes efetuado o pagamento dos serviços contratados sem que tenha havido a contraprestação por parte da requerida, de rigor a rescisão contratual e a devolução dos valores pagos e investidos, sob pena de se configurar enriquecimento sem causa”, destacou a magistrada.

Em outra passagem, apontou:

“Por fim, quanto à indenização por danos morais, denota-se que os fatos narrados trataram-se de mero dissabor suportado pelos requerentes, o que não é passível de indenização. Afinal, os autores não comprovaram que os fatos vivenciados abalaram a sua honra ou os direitos da personalidade”, discorreu, negando, na mesma ação, o pedido de dano moral. O contrato entre as partes (BBOM e os investidores) foi rescindido.

Fonte : Rondônia dinâmica

Em busca de melhorias para a infraestrutura dos municípios, o Deputado Estadual Edson Martins (PMDB), encaminhou ao plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia indicação ao Governador Confúcio Moura (PMDB) que por meio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a necessidade de asfaltamento de sete quilômetros da rodovia estadual RO 010, nas proximidades da RO 470 até o Instituto Adventista da Amazônia Ocidental (IAAMO), que dá acesso ao município de Mirante da Serra sentido distrito de Tarilândia.
Atendendo ao pedido do Vereador Adriano Bispo (PSDB), em sua justificativa, o deputado Edson Martins argumentou que a rodovia em questão está tomada por buracos impedindo o fluxo regular de veículos leves e pesados, impedindo o escoamento da produção agrícola.

O Instituto Adventista da Amazônia Ocidental é um colégio de internato e externato, referência nos estados da Amazônia e com comunidade escolar formada por alunos de diversas regiões do país, provocando uma grande movimentação de pessoas que estudam, trabalham e visitam a escola.

Edson Martins também destacou que há um aumento no fluxo de veículos com destino Instituto Adventista durante a realização do IAAMO ABERTO, evento que acontece anualmente e que recebe visitantes de todo o Brasil.

Visando também atender os moradores do entorno do instituto, o deputado Edson Martins considera importante e imprescindível a recuperação da rodovia e por isso, solicitou ao DER e ao Governo do Estado o asfaltamento do trecho de sete quilômetros da RO 010, nas proximidades da RO 470 até o IAAMO, que dá acesso ao município de Mirante da Serra sentido ao distrito de Tarilândia.

Por : Rondoniaovivo

Os trabalhadores em educação estaduais e os municipais de Porto Velho, em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, dia 08/03, aprovaram a adesão da categoria à greve geral nacional, marcada para iniciar dia 15 de março.
A greve faz parte de uma mobilização nacional contra o projeto do governo federal de reforma da previdência com a previsão de retirar direitos dos trabalhadores.
Além de Porto Velho, a assembleia dos trabalhadores em educação acontece em todas as Regionais, com a finalidade de tirar o posicionamento da categoria no estado de Rondônia para esse movimento.
O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, iniciou a assembleia fazendo uma explanação sobre o projeto de reforma da previdência que tramita na Câmara dos Deputados. Com base em dados levantados por instituições conceituadas e especialistas respeitados, conclui-se que a reforma proposta pelo governo é desnecessária e penaliza os trabalhadores com o fim da aposentadoria especial de professores, o fim da diferença de tempo entre homem e mulher, e aumento do tempo de trabalho e de contribuição para todos.
Durante a assembleia ficou decidido que os trabalhadores em educação farão uma intensa campanha junto aos deputados federais para que votem contra o projeto do governo. “Vamos convidar todos os deputados federais para conversar diretamente com os trabalhadores, para que eles sintam a pressão popular e votem de acordo com a vontade daqueles que os elegeram”, disse o presidente do Sintero.
A greve terá início dia 15/03 e deverá ser mantida até a data da votação do projeto em plenário.
Na próxima semana o assunto deverá ser pauta de uma reunião de líderes dos maiores sindicatos de servidores municipais, estaduais e federais de Rondônia, além de sindicatos e organizações de trabalhadores da iniciativa privada, que também deverão fazer parte do movimento.
QUINQUÊNIO – Servidores Municipais de Porto Velho
Durante a assembleia os trabalhadores em educação municipais de Porto Velho debateram a situação do quinquênio e a greve suspensa. Eles reiteraram que a prefeitura de Porto Velho tem até o dia 15 para revogar a lei que extinguiu o quinquênio. Caso a lei não seja revogada, a greve será retomada no âmbito do município por tempo indeterminado até que a situação seja resolvida.

Fonte : Sintero

A Polícia Federal está realizando desde ás 6h da manhã desta terça-feira (14), a operação “Consilium Fraudis”, para desarticulação de suposta organização criminosa que agia em diversos municípios de Rondônia.

Em Ariquemes, foco principal da operação estão sendo cumpridos 03 mandados de prisão temporária, 09 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva;

No vizinho município de Alto Paraíso estão sendo diligenciados dois mandados de condução coercitiva e na capital, Porto Velho, mais três mandados de condução coercitiva.
SAIBA MAIS

A Polícia Federal deflagrou hoje (14) a Operação Consilium Fraudis que tem como objetivo desarticular um grupo criminoso responsável por um prejuízo de cerca de R$ 1.200.000,00 aos cofres públicos.

Cerca de 70 policiais federais dão cumprimento a 34 mandados judiciais, sendo três de prisão temporária, nove de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Ariquemes/RO, Alto Paraíso/RO e Porto Velho/RO.

A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores do INSS, a suspensão de 30 benefícios previdenciários e a proibição de quatro investigados frequentarem qualquer agência da Previdência Social no país.

A investigação apurou que servidores do INSS de Ariquemes/RO recebiam propina em troca da concessão de benefícios previdenciários fraudulentos, especialmente casos de pensão por morte rural. A associação criminosa cooptava pessoas das regiões de Ariquemes/RO, Alto Paraíso/RO e Porto Velho/RO e criava processos administrativos com documentos falsos para justificar a liberação dos benefícios.

Em outros casos, os processos sequer eram criados e as informações eram inseridas diretamente nos sistemas da Previdência Social pelos servidores investigados. Na maior parte dos casos, a propina era paga por meio de empréstimos consignados que eram obtidos pelos titulares dos benefícios fraudados e, posteriormente, repassados à associação criminosa.

Estima-se que o prejuízo evitado com a operação policial é de cerca de R$ 7.000.000,00, considerando-se a expectativa de vida dos beneficiários.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.

Fonte : Rondoniaovivo

Um pedreiro de 28 anos foi preso nesta madrugada de domingo (12), pelo crime de outras fraudes após permanecer por mais de 10 horas em um motel localizado na Rua Caparari, Bairro Lagoa, em Porto Velho, e não ter dinheiro para quitar a despesa.

De acordo com relatos contidos em boletim de ocorrência, o homem entrou no motel acompanhado de uma mulher por volta das 16h de sábado (11), onde permaneceu até às 3h da madrugada deste domingo. Porém, na hora de pagar a conta no valor de R$ 255,00, o suspeito alegou que não tinha dinheiro para quitar a despesa. Várias bebidas, cigarros e doces foram consumidos, e o homem questionava o valor da conta, afirmando que não havia consumido todos os produtos ora cobrados.

Diante dos fatos, a Polícia Militar foi chamada e o suspeito encaminhado para a Central de Flagrantes, onde foi registrada uma ocorrência de outras fraudes.

FONTE: ALERTA RONDÔNIA