Claro pagará R$ 40 mil a mulher em Cuiabá por receber 90 ligações num dia por “dívida falsa”

Por fazer mais de 90 ligações por dia para uma moradora de Cuiabá, a Claro S/A foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 40 mil, valor que inclui multa e danos morais. O detalhe, é que a pessoa que recebia as insistentes ligações, não era nem cliente da empresa.

A decisão foi proferida no último dia 27 de novembro pela juíza da 10ª Vara Civil de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Ribeiro. Segundo os autos do processo, a situação chegou a um ponto insustentável, visto que estava causando transtornos, tanto na vida pessoal, como no local de trabalho, da “vítima” da operadora de serviços de telefonia e internet.

A mulher contou que tentou várias vezes entrar em contato com a empresa, porém, não teve sucesso. Além das centenas de ligações recebidas, em algumas vezes as cobranças eram realizadas em nome de outra pessoa.

Ao entrar na Justiça, a vítima reuniu provas dos registros das ligações e mensagens de cobranças enviadas pela Claro. Tais documentos provaram que as ligações de cobrança foram intensificadas nos últimos meses.

Acionada pela Justiça, a Claro tentou se eximir da culpa. A empresa confirmou que realmente não mantinha nenhum contrato com a reclamante.

Entretanto, argumentou que não havia razão para pagar indenização por dano moral, já que “não restou comprovada nenhuma situação possível que ensejasse reparação civil”. Não foi o que entendeu a juíza Sinii Ribeiro.

Ao analisar as provas juntadas aos autos, especialmente as degravações com os teores das cobranças, a magistrada observou que a situação não poderia ser considerada como “mero dissabor”. “Ademais, não há como se admitir que uma pessoa receba mais de 90 ligações num só dia de uma empresa que sequer tenha vinculo, cobrando dívidas de terceiro”, escreveu.

Diante dos fatos apontados, a juíza decidiu condenar a empresa a pagar o valor de R$ 10 mil a título de dano moral, e mais R$ 30 mil em multas, visto que a empresa continuou com as ligações, mesmo após ter sido intimada pela Justiça para que cancelasse as cobranças. A decisão ainda cabe recurso.

Folha  Max