Investigação foi feita a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Tem direito ao benefício família com renda per capta de no máximo R$ 154.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), 65 cadastros do bolsa família foram cancelados e 31 bloqueados após serem vistoriadas para descobrir possíveis irregularidades no recebimento do Bolsa Família em Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho.
De acordo com a coordenadora do programa Bolsa Família no município, Diana Keila Beker, no mês de outubro o Ministério Público Federal de Ji-Paraná (RO) expediu uma recomendação para que a Secretaria de Ação Social e Trabalho (Semast) investigasse os cadastros de 142 famílias que poderiam estar recebendo o benefício de forma irregular. Após a recomendação do MPF, equipes da secretaria visitaram todos os beneficiados denunciados e 65 deles tiveram os cadastros cancelados e 31 bloqueados.
Diana explica que o bloqueio e cancelamento não significa que as famílias tenham agido de má fé. “Algumas famílias tiveram o cadastro cancelado porque já tinha passado o prazo para que recebesse o benefício, regra de permanência, ou não estavam mais dentro do perfil do programa”, relata.
Mudança de endereço e renda são alguns critérios que devem ser atualizados no cadastro e causam o bloqueio do benefício. A investigação do MPF deve esclarecer esses casos.
“Eles [MPF] farão um levantamento e se necessário, os benefícios que foram bloqueados vão ser cancelados também. E se for constatada que alguma família agiu de má fé para receber o recurso, não só desta averiguação, todas as pessoas que recebem o benefício e que não precisam, terão que devolver o valor corrigido”, aponta.
De acordo com a Semast, mais de três mil famílias são beneficiadas com o Bolsa Família em Cacoal. Tem direito ao benefício quem atingir a renda per capta de no máximo R$ 154, ou seja, somando a renda da família e dividindo pelo número de pessoas o valor não pode ultrapassar a este valor. A investigação de possíveis irregularidades no recebimento do programa é realizada em todo o país.
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