Durante os três dias de evento, equipes técnicas dos 52 municípios de Rondônia estarão debruçadas sobre o tema que é um dos principais entraves para o desenvolvimento do setor produtivo do nosso Estado: a regularização fundiária rural e urbana. Dentre os assuntos abordados estão as normas e procedimentos para regularização rural, georreferenciamento de Imóveis, Sistema […]Saber Mais

Dois indivíduos, de 44 e 56 anos, foram presos em flagrante por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no final da noite de quinta-feira (17), por volta das 23h. A dupla ocupava uma caminhonete Chevrolet S10 clonada, que trafegava no quilômetro 352 da BR-364, em Ji-Paraná/RO. Após a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento […]Saber Mais

Por determinação da Lei Federal Complementar 123/2006 e da resolução 140/2018, do Conselho Gestor do Simples Nacional, os proprietários de Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas (ME) que possuem débitos com tributos municipais, estaduais e federais ou que estejam com irregularidades cadastrais precisam regularizar sua situação com o fisco, sob pena de serem excluídas […]Saber Mais

O Supremo Tribunal Federal marcou para esta quinta-feira (17) o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância, ou seja, antes do caso ser julgado pelos Tribunais Superiores. O tema já foi analisado quatro vezes pela Corte, desde 2016, mas ainda precisa ser julgado de forma ampla, com o chamado efeito “erga […]Saber Mais

O Worshop contou ainda com a participaram do Prefeito Municipal, Marcito Pinto (PDT), do Juíz do Trabalho, Carlos Antônio Chagas, Juíza da Vara da Infância e Juventude, Ana Valeria Ziparro, o Juiz da 2ª Vara Criminal, Edwaldo Fantini Junior, Procurador do Ministério Público Federal, Murilo Constantino, inspetora chefe da Polícia Rodoviária Federal, Ângela Brondolo, e […]Saber Mais

Por Jairo Ardull Imagens Paulo Baltazar O plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná aprovou requerimento proposto pelo vereador Welinton Fonseca (PR) para concessão do título de Cidadão Honorífico Ji-paranaense ao ex-deputado estadual e pastor da Igreja Assembleia de Deus (IAD), Sadraque Muniz. A votação unânime do pedido ocorreu na sessão ordinária de terça-feira (15). Sadraque […]Saber Mais

Depois do sucesso do primeiro Meetup.RO – Fórum de Inovação e Competitividade na capital, agora Ji-Paraná receberá a próxima etapa do evento nos dias 22 e 23, no auditório do colégio José Francisco. Os destaques dessa edição são palestras sobre os desafios de uma startup, o poder da ação e da criatividade, indústria 4.0, princípios […]Saber Mais

A apreciação das contas, pelo Colegiado do Tribunal, avalia como estão sendo geridos os recursos públicos e as políticas implementadas pela atual gestão em áreas importantes, como planejamento, educação, saúde, infraestrutura, administração, Assistência Social, dentre outras. Outro aspecto avaliado é quanto a aplicação dos índices de investimentos exigidos por lei, e se o município está […]Saber Mais