O governo de Rondônia agora passa a disponibilizar, no Portal da Transparência, lista de espera do Sistema Estadual de Regulação com acesso público. Isso permite aos cidadãos consultarem a lista de regulação nas filas ambulatoriais e de cirurgias eletivas. A ferramenta busca dar mais transparência e facilitar o acesso às informações sobre atendimentos na rede pública de […]Saber Mais

As marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial alvo da Anvisa já haviam sido desclassificadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em 25 de março por serem impróprias para consumo. A Anvisa proibiu a fabricação e venda de três marcas de café em pó após inspeções constatarem a presença da toxina ocratoxina A, substância imprópria […]Saber Mais

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida […]Saber Mais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19. Na decisão, o colegiado levou em conta que a vacinação contra a doença foi recomendada em todo o […]Saber Mais