A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, informou que dois dos falsos advogados envolvidos na organização criminosa suspeita de aplicar fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Rondônia estavam sendo investigados pelo órgão. De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo chefiado por um dos servidores da agência no município causou um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
Conforme o presidente da subseção de Ariquemes, Alex Sarkis, os falsos advogados atuavam com total cumplicidade com o servidor do INSS no intuito de prejudicar terceiros. “Já a algum tempo, a OAB instalou uma comissão de fiscalização para apurar a atuação ilegal e essas pessoas já eram investigadas dentro da OAB. Inclusive, culminou na prisão de uma delas por exercício ilegal da profissão no ano passado”, comenta.
Em março de 2016, uma falsa advogada foi identificada tentando aplicar o golpe em um cliente do município. A OAB e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) conseguiram evitar o golpe aplicado pela falsa defensora, que cobrava alto valor de suposto honorário.
A vítima possuía um processo junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber um benefício previdenciário por conta da morte do esposo desde 2013. Neste período, surgiu a falsa advogada que, após conversas com a vítima, passou a ser responsável pelo processo e exigia a quantia de 70% da quantia total como forma de pagamento.
Segundo Sarkis, nem mesmo a prisão de uma falsa advogada foi capaz de intimidar os integrantes do grupo criminoso. “É muito importante dizer que existe outros falsos defensores por aí e a OAB continua firme neste propósito de repelir essas pessoas em conjunto com órgãos estatais, Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário. A população deve ficar atenta a estas situações para não realizarem essas negociatas com pessoas sem a certeza de ser um advogado”, relata.
O presidente da subseção de Ariquemes ainda informou que além de estar cadastrado no quadro da OAB, o profissional precisa estar com situação regular nos quadros da Ordem e para ter certeza o cidadão pode realizar uma consulta pela internet.
“Quando o cidadão se deparar com uma vantagem muito grande deve-se desconfiar da negociação, pois estas pessoas vendem facilidades e na verdade o cidadão deve procurar uma segurança jurídica”, salienta Alex Sarkis.
Operação Consilium Fraudis
A PF deflagrou na última terça-feira (14) a Operação Consilium Fraudis, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de cometer fraudes no INSS em Rondônia. Segundo a PF, os suspeitos desviaram R$ 1,2 milhão dos cofres públicos entre os municípios de Ariquemes,Alto Paraíso e Porto Velho.
A PF apurou que servidores do INSS de Ariquemes recebiam propina em troca da concessão de benefícios previdenciários fraudulentos, principalmente em casos de pensão por morte rural. O grupo criava processos administrativos com documentos falsos para justificar a liberação dos benefícios.
Por G1/RO
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