A Prefeitura de Nova União (RO), no início de janeiro, anunciou que iria retirar alunos da Escola Municipal Manoel Francisco de Oliveira e levá-los para o prédio da Escola Marcos Adriano Isller. As duas instituições ficam a poucos metros uma da outra.
A decisão gerou um impasse: de um lado entidades ligadas ao setor rural dizem que a comunidade não foi ouvida durante essa tomada de decisão e o ato “vai fechar uma escola”. Do outro lado, a prefeitura diz que os alunos serão apenas remanejados para outro prédio.
Uma portaria da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do dia 5 de janeiro, apresentou ao Ministério Público justificativas para a medida. Dentre elas está a redução no número de alunos na rede municipal, que passou de 1.195 em 2016 para 784 em 2020.
Essa diminuição ocorre, segundo o documento, pela redução da natalidade, transferência dos estudantes para outras localidades e a passagem dos alunos do 5º ano para o ensino fundamental II, de responsabilidade estadual.
Ao G1, o secretário de educação de Nova União, Cláudio Adão Maia, defendeu que as mudanças vão proporcionar “um melhor aproveitamento dos prédios públicos na educação”.
“Com a migração dos alunos, ficou na [escola] Manoel Francisco apenas 130 alunos e como a [escola] Marcos Adriano tem uma proximidade bem considerável, ela fica ociosa no período da tarde, nós vamos fazer o remanejamento dos 130 alunos para estudar no período da tarde e vamos atender do 1º ao 5º ano na Marcos Adriano, pois ela tem nove salas de aula enquanto a Manoel Francisco tem apenas seis salas de aula”, explicou.
Maia diz que a pasta tem um quadro reduzido de profissionais aptos para limpeza, merenda e docência por conta de laudos médicos. Se mantidas as escolas como estão, será necessário contratar oito pessoas em portaria. E com a mudança não haveria necessidade de uma diretora, duas orientadoras e duas supervisoras.
A proposta, para ele, é transformar o prédio da Escola Manoel Francisco em um espaço multiuso da educação com salas para gravação de videoaulas, aulas de música, psicologia escolar e sala com computadores e impressoras para acadêmicos, além do administrativo da Semed.
Cláudio Adão disse ainda que o espaço onde hoje funciona a Semed é do pré-escolar, e com a mudança da secretaria para o prédio da escola Manoel Francisco, será ofertada a educação infantil na cidade.
O outro lado
Entidades do setor rural divulgaram notas contrárias à decisão da prefeitura.
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (Fetagro) manifestou preocupação e disse que não houve “qualquer debate com os servidores e com a comunidade, não apresentando uma justificativa palpável para o fechamento da escola”.
A Fetagro argumentou que tem apreço pela unidade educacional, em especial, por homenagear um ex-diretor da entidade. Outra questão apontada é que “os alunos iriam ser remanejados para outra escola que não tem a mesma infraestrutura e já conta com uma grande quantidade de alunos”.
O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) disse em nota que a ação “causa perdas irreparáveis para educação no município e prejudica os estudantes” e que acionou o Conselho Estadual de Educação e o Ministério Público.
“A indignação das famílias se dá pelo fato da escola ter sido construída em 2012 com recursos federais […] ter a infraestrutura com melhores condições do município e as crianças serem deslocadas da unidade escolar para instalarem nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e Biblioteca Municipal”, diz a nota do MPA.
Nas redes sociais, alguns internautas também criticaram a medida:
O G1 entrou em contato com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) para saber sua posição no caso e, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
Via G1/RO
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